EEB DOM JOAQUIM: abril 2011

1. IDENTIFICAÇÃO

Título do Projeto:
Projeto CIPA Pedagógica na E.E.B. Dom Joaquim: uma ação voltada para a segurança do trabalho e prevenção de acidentes.

2. COORDENADOR DO PROJETO

Eng.º Muriel Barbosa Felipe - Engenheiro de Segurança do Trabalho

3. JUSTIFICATIVA

Desde o início do século XX, a humanidade percebeu que não era somente, o trabalho nas indústrias que oferecia perigo aos seus trabalhadores. Hoje, praticamente os mais diferentes profissionais necessitam de medidas de segurança, pois a natureza das mais diferentes atividades profissionais apresenta algum tipo de risco. A cada um (1) minuto e trinta (30) segundos ocorre um acidente de trabalho no Brasil. Ciente de que há falta de elementos humanos para a fiscalização do cumprimento da lei e das normas de segurança, os acidentes geralmente ocorrem pelo seu não cumprimento. Sabe-se que, existem empresas que preferem pagar exíguas multas ao ter que implantar medidas de proteção aos trabalhadores, ou ainda, se esquecendo de que, a prevenção não se constitui em despesa, mas se traduz em investimentos.
Atualmente, não adianta apenas quantificar os dados, levantando o número de acidentados e doentes, bem como, não cabe mais a mera avaliação das máquinas e dos equipamentos de proteção, seja no âmbito coletivo (EPC) ou mesmo e individual (EPI). É preciso, portanto, avaliar como está sendo realizado o trabalho, as relações humanas e a comunicação para que, o trabalho deixe de ser entendido pelos empresários e pela própria sociedade como simples fonte de receita, passando, entretanto, a valorizar o humano que há por trás do trabalhador. A segurança e a higiene no trabalho são direitos inalienáveis, pois corresponde as condições de vida, fazendo menção à integridade física e moral do individuo.
No ano de 1921, o Brasil recebeu a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para criar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Vinte e três anos depois, em novembro de 1944, por meio do Decreto Lei nº 7036, no seu artigo 82, a CIPA foi reconhecida sob a forma de legislação em nosso país. Esta legislação tornou obrigatória a instalação de comissões paritárias em organizações empresariais com mais de um mil (1.000) empregados, tendo como atribuição a adoção de medidas para a redução ou eliminação dos riscos, de modo a resguardar a integridade dos trabalhadores.
Em 1974, o Brasil foi campeão mundial em acidentes no trabalho e em face aos avanços tecnológicos, ou ainda, em conseqüência do ocorrido no ano de 1974, em 1977, uma nova legislação criou as Normas Regulamentadoras, estas relativas à segurança e a medicina do trabalho, dentre as quais, a NR 5, determinando as regras para atuação das Comissões, cuja regulamentação veio por meio da Portaria nº 3.214, no mês de junho de 1978.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, devem constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por estabelecimento bem como e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados .
O Projeto CIPA Pedagógica foi criado pensando nas instituições de ensino. Segue os mesmos parâmetros da legislação trabalhista (NR 5), contudo, ao invés da CIPA ser composta por empregados da instituição, é formada por alunos. Primeiramente, foi desenvolvido no CEDUP Diomício Freitas, entre os anos de 2001, 2002 e 2003. Entre 2006 e 2007 na UNESC, em Criciúma e, no ano de 2009, foi desenvolvido nas unidades do SENAI/SC em Tubarão e Capivari de Baixo. Em todas essas instituições de ensino, os resultados foram bastantes satisfatórios: houve a verdadeira conscientização da segurança do trabalho e prevenção de acidentes.
A proposta é desenvolver o Projeto CIPA Pedagógica na E.E.B. Dom Joaquim, entre os alunos do Ensino Médio, dos três períodos.

4. OBJETIVOS
4.1. GERAL

Desenvolver o Projeto CIPA Pedagógica na E.E.B. Dom Joaquim: uma ação voltada para a segurança do trabalho e prevenção de acidentes.

4.2. ESPECÍFICOS

• Elaborar o processo eleitoral para a escolha dos membros da CIPA Pedagógica, com o envolvimento dos alunos do Ensino Médio. A eleição tem por finalidade escolher dois (02) alunos de cada série/turno;
• Ministrar o curso da CIPA aos membros, previamente eleitos e indicados. Os membros indicados serão designados através da Coordenação Pedagógica ou Direção Escolar;
• Sistematizar uma agenda permanente de reuniões mensais, visando promover o debate em torno de problemas levantados previamente, na intenção de corrigir, relativizar, reduzir ou solucioná-los;
• Despertar por meio de estímulos e incentivos motivacionais o interesse da comunidade escolar no que se refere à prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais;
• Preparar relatório final para publicação em eventos de natureza científica, bem como em revistas e periódicos;
• Divulgar os resultados para a comunidade escolar e a própria sociedade.

5. VIABILIDADE E APLICABILIDADE DO PROJETO

O projeto CIPA Pedagógica possui viabilidade e é aplicável à E.E.B. Dom Joaquim, porque o escopo do projeto; segurança do trabalho e prevenção de acidentes é fator determinante para o sucesso de qualquer atividade laboral/estudo. Ademais, a desenvolvimento desse projeto tende a colocar a E.E.B. Dom Joaquim frente de todas as instituições de ensino, no âmbito municipal e estadual, em se tratando do tema desse projeto.

6. MATERIAIS E MÉTODOS

• Os materiais utilizados na execução do projeto CIPA Pedagógica serão didáticos, como materiais para escritório, livros e revistas da área da segurança do trabalho e prevenção de acidentes. Necessitaremos de um projetor (data-show), durante o desenvolvimento do curso da CIPA Pedagógica;
• Os métodos utilizados serão do tipo aplicado, de natureza participativa, qualitativa, descritiva, experimental, explicativa e analítica;
• O local de estudo será a própria escola;
• Os sujeitos de pesquisa serão os alunos do Ensino Médio e, por conseqüência, os alunos do ensino fundamental;
• A amostragem dos sujeitos envolvidos no estudo será o tipo casual simples, retirando-se do universo populacional;
• O instrumento de pesquisa será o diário de campo.

7. RISCOS E DIFICULDADES

Em se tratando de um projeto que tem como foco instruir seus alunos, não vislumbramos riscos em potencial para a instituição.
As dificuldades encontradas consistem na participação dos alunos nas atividades do projeto, como reuniões mensais ordinárias e extraordinárias. Para tal, será elaborado previamente o calendário de reuniões da CIPA Pedagógica, onde deveremos contar a colaboração de todos os membros docentes da instituição.

10. REFERÊNCIAS

ATLAS, Manuais de Legislação. Segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Atlas. e.62. 2008.

BONCIANI, Mario. NR 5 Comentada. São Paulo, VK. 1999.

PATRICIO, Zuleica M.; CASAGRANDE, Jacir L.; ARAÚJO, Marízia F. de. Qualidade de vida do trabalhador: Uma abordagem qualitativa do ser humano através de novos paradigmas. Florianópolis, PCA, 1999, 368p.

PIZA, Fábio de Toledo. Conhecendo e eliminando riscos no trabalho. CNI, 1995, 100p.

SEVERINO, Antunes Joaquim. Metodologia do trabalho científico: diretrizes para o trabalho didático científico na universidade. 7ª e. São Paulo: Cortes e Autores Associados. 1982.

Fonte:
Informações fornecidas pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho: Muriel Barbosa Felipe